Criminalização constitucional do racismo e crimes raciais
Ilícito racial administrativo, civil e subsidiariedade do direito penal
Mandado convencional de criminalização e atribuição investigatória da Polícia Federal
Delitos raciais pela internet: competência e jurisprudência
Notícia-crime postulatória
Espécies de investigação criminal
Prerrogativas da vítima na investigação criminal
Direitos da vítima no processo socioeducativo
Proatividade da advocacia na investigação criminal
Documentação de provas durante e pós-fato ilícito
Tecnologia e meios de obtenção e validação de prova digital
Arquivamento de investigação criminal: meios de impugnação
Assistência judiciária especial e assistente de acusação
Inadmissibilidade de ANPP nos crimes raciais
Controle judicial do ANPP
Responsabilidade civil objetiva por discriminação racial e religiosa
Dano psíquico decorrente de ilícito racial ou religiososocioeducativo
Dano ao bem-estar espiritual
(Somente para integrantes do grupo exclusivo!) Preencha o formulário e faça parte de uma comunidade dedicada à justiça e igualdade racial.
Conteúdo protegido.