Entenda
Os conflitos envolvendo acusações de perturbação de sossego figuram
entre as situações mais recorrentes enfrentadas por terreiros e comunidades tradicionais de matriz africana em todo o país. Ainda que muitas dessas ocorrências sejam formalmente apresentadas como simples conflitos
de vizinhança, a experiência prática demonstra que, em diversos casos, constituem manifestações de racismo religioso, empregadas como instrumento para restringir o livre exercício da crença e constranger comunidades tradicionais.
A despeito da frequência com que se repetem, esses casos ainda encontram pouca correspondência na formação jurídica voltada à atuação prática da advocacia. O JusRacial na Prática nasce para preencher essa lacuna, oferecendo treinamento aplicado e orientado à resolução de problemas concretos.
Ao final do encontro, você será capaz de:
Compreender a estrutura jurídica do problema
Distinguir o legítimo conflito de vizinhança da instrumentalização do direito ao sossego como forma de racismo religioso
Identificar as medidas preventivas e reativas adequadas a cada situação;
Construir respostas processuais ajustadas às especificidades do caso concreto
Dr. Hédio Silva Jr.
Sou advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Minha trajetória combina atuação acadêmica, prática jurídica e compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, da liberdade religiosa e da igualdade racial no Brasil.
Atuei como Coordenador-Geral da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP e como Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, presidindo por dois mandatos as Comissões de Direitos Humanos e de Liberdade Religiosa.
Há mais de duas décadas desenvolvo litigância pro-bono em defesa das religiões afro-brasileiras e contra o racismo religioso, sendo autor de livros, teses e artigos sobre o tema.
Sou autor do parecer jurídico que subsidiou a proteção judicial do patrimônio cultural imaterial dos templos afro-brasileiros afetados pelo desastre socioambiental de Brumadinho, além de atuar no Supremo Tribunal Federal em casos históricos envolvendo a liberdade de crença — como a defesa da constitucionalidade do abate religioso de animais.
Há 40 anos atuo como ativista do Movimento Negro, dedicando minha vida intelectual, jurídica e política à construção de um país verdadeiramente democrático, plural e comprometido com a dignidade humana.
Somos o JusRacial — um movimento feito por pessoas, para pessoas. Porque justiça racial e religiosa não é apenas uma pauta: é um compromisso com o futuro.
Impulsionar a capacitação jurídica voltada à temática racial, apoiar quem atua na linha de frente do combate ao racismo e ampliar o acesso da sociedade a informações confiáveis e relevantes.
Depoimentos
Veja o que dizem, alunos do Dr. Hédio
Descubra como o Dr. Hédio tem impactado a jornada de aprendizado de seus alunos. Depoimentos reais de alunos sobre suas experiências e transformações.
“Ninguém fala sobre racismo de forma tao logica, profunda, de forma tao simples”
Seguidora
“O doutor Hédio tem toda uma trajetória de defesa dos direitos humanos, contra o racismo, contra a intolerância religiosa. É um orgulho para todos os que defendem a democracia e uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa.“
Seguidor
“Nosso Povo precisa ler mais sobre Leis que ampara o negro em sua amplitude, parabém Dr. Hedio Silva Jr.“
Rosangela Jesus
Seguidora
