Dispõe sobre a execução das estatísticas criminais, a que se refere o art. 809 do Código de Processo Penal
Latest Posts
- Ser favorável à Iemanjá não é o mesmo que ser contra Cristo
- STF, Crucifixo e Iemanjá
- Sim, religião cristã tem o direito de proibir cabelo afro entre adeptos
- Protocolo para julgamento com perspectiva racial: sensibilização ou dever funcional?
- Política nacional para Povos de Terreiro será útil para área rural ou de preservação ambiental