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Ser favorável à Iemanjá não é o mesmo que ser contra Cristo
Nas últimas décadas o Brasil vivencia o crescimento do discurso maniqueísta do bem contra o…
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STF, Crucifixo e Iemanjá
Semanas atrás o Supremo Tribunal Federal – STF determinou, por votação unânime, que não se…
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Sim, religião cristã tem o direito de proibir cabelo afro entre adeptos
Essa semana as redes sociais anunciaram que adeptos de uma denominação neopentecostal representaram criminalmente contra…
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Protocolo para julgamento com perspectiva racial: sensibilização ou dever funcional?
No artigo, o Dr. Hédio Silva Jr. reflete sobre o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva…
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Política nacional para Povos de Terreiro será útil para área rural ou de preservação ambiental
O Decreto federal n. 12.278/2024 instituído pelo Presidente Lula no último dia 29 de novembro…
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O que é o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial”?
No último dia 19 de novembro o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou relatório…
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Você sabia que a tortura racial é espécie de crime racial?
Ao contrário do que normalmente se supõe, a legislação brasileira sobre crime racial vai além…
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Arquivamento de inquérito de crime racial depende de parecer da vítima
Ao editar a Resolução n. 253/2018, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ reconheceu com…
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Perturbação de sossego: arma de guerra contra Religiões Afro
Um livro publicado em 2019 pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins e Rafael Valim, então…
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