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JusRacial

Sobre nós

A JusRacial é um híbrido de “Legaltech e Edtech” que conecta pessoas, operadores  de Direito e conhecimento jurídico para democratizar o acesso à Justiça. Agregamos décadas de experiência combinada de alguns dos principais especialistas em justiça racial para oferecer serviços e cursos voltados para profissionais e estudantes de Direito interessados em se tornarem mais competitivos em causas relacionadas à igualdade racial e liberdade de crença. Dirige-se também a gestores públicos e privados interessados em programas e ações promocionais da igualdade e diversidade ou simplesmente interessados em conhecerem melhor seus direitos. Além disso, fazemos o match entre advogadas(os) especialistas e indivíduos  em busca de representação, atuando como um escritório virtual.

Equipe JusRacial

Hédio Silva Jr.

Ana Luíza Teixeira Nazário

Anivaldo dos Anjos Filho

Silvia Virginia Silva de Souza

Isabela Cristine Dario

Flavio Roberto Campos

Maíra Santana Vida

Vitórias judiciais históricas

TJSP: Direito de registrar criança com nome africano (2000)

TJRS: Primeiro reconhecimento judicial de casamento afro-religioso (2002)

STF: Defesa das cotas raciais na educação superior (2012)

TJSP: Absolvição de mãe candomblecista acusada de agressão (2022)

STF: Defesa da injúria racial como crime de racismo (2021)

TJSP: Retomada de guarda de filha por mãe candomblecista (2020)

Conteúdo protegido.

Hédio Silva Jr.

Advogado. Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Há 26 anos desenvolve litigância pro-bono em defesa da igualdade racial e dos direitos das religiões afro-brasileiras, autor de teses, livros e artigos sobre liberdade de crença, racismo, racismo religioso, ações afirmativas e defesa do patrimônio cultural afro-brasileiro. Coordenador-executivo do Instituto de Defesa dos Direitos da Religiões Afro-brasileiras (IDAFRO). Autor de parecer jurídico que subsidiou a defesa judicial do patrimônio cultural imaterial dos templos religiosos afro-brasileiros atingidos pelo desastre socioambiental do rompimento de barragem de mineradora em Brumadinho e advogado atuante em defesas históricas no Supremo Tribunal Federal, como: ADPF 186 | cotas raciais no Ensino Superior; RE nº 494.601/RS | constitucionalidade do abate religioso de animais; HC 154.248/DF | equiparação do crime de injúria racial, para fins de reconhecimento de imprescritibilidade, ao delito de racismo; HC 208.240/SP | perfilamento racial e abordagens policiais.

Ana Luíza Teixeira Nazário

Advogada. Mestre em Direitos Fundamentais e Justiça (UFBA). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Coordenadora de Projetos Acadêmicos do JusRacial.

Anivaldo dos Anjos Filho

Advogado. Especialista em Direito Penal Empresarial pelo IBCCRIM/UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Democráticos pela EPD. Membro fundador e consultor do IDAFRO e JusRacial.

Silvia Virginia Silva de Souza

Advogada, Pós-graduada em Direitos Humanos, Diversidades e Violência pela Universidade Federal do ABC. Mestranda em Direito com concentração em Criminologia pela Universidade de Brasília. Conselheira Federal da OAB (2022/2025) e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Consultora Jusracial.

Isabela Cristine Dario

Advogada, pós graduada em direito penal e processo penal, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa OAB/MG, Conselheira Seccional da OAB/BMG. Coordenadora Jurídica do Instituto Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos. Consultora Jusracial.

Flavio Roberto Campos

Advogado. Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra – IBCCRIM. Coordenador do Núcleo de Direito Antidiscriminatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB/SP. Consultor Jusracial.

Maíra Santana Vida

Advogada; Professora; Palestrante; Cofundadora do AGANJU – Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica/ Jurídico da Coalizão Negra por Direitos; Pesquisadora em Direitos Humanos, eixo centrado em relações raciais, liberdade religiosa, gênero e economia solidaria; Membro Consultora IDAFRO e JUSRacial; Especialista em Currículo de Formação Científica, Cultural e Tecnológica/UNEB; Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA (2017-2018; 2019-2021; 2022-2024); Conselheira Estadual da OAB BA (2016-2018; 2019-2021); Coordenadora do Centro de Referência Nelson Mandela, de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (2021-Fevereiro/2023); Assessora Jurídica do Serviço de Atenção à Pessoas em situação de Violência Sexual (2023 – Maio/2024); Conselheira Estadual da Criança e do Adolescente (2023 – Maio/2024).