loader image

JusRacial

Sobre nós

A JusRacial é um híbrido de “Legaltech e Edtech” que conecta pessoas, operadores  de Direito e conhecimento jurídico para democratizar o acesso à Justiça. Agregamos décadas de experiência combinada de alguns dos principais especialistas em justiça racial para oferecer serviços e cursos voltados para profissionais e estudantes de Direito interessados em se tornarem mais competitivos em causas relacionadas à igualdade racial e liberdade de crença. Dirige-se também a gestores públicos e privados interessados em programas e ações promocionais da igualdade e diversidade ou simplesmente interessados em conhecerem melhor seus direitos. Além disso, fazemos o match entre advogadas(os) especialistas e indivíduos  em busca de representação, atuando como um escritório virtual.

Equipe JusRacial

Hédio Silva Jr.

Ana Luíza Teixeira Nazário

Anivaldo dos Anjos Filho

Maíra Santana Vida

Vitórias judiciais históricas

TJSP: Direito de registrar criança com nome africano (2000)

TJRS: Primeiro reconhecimento judicial de casamento afro-religioso (2002)

STF: Defesa das cotas raciais na educação superior (2012)

TJSP: Absolvição de mãe candomblecista acusada de agressão (2022)

STF: Defesa da injúria racial como crime de racismo (2021)

TJSP: Retomada de guarda de filha por mãe candomblecista (2020)

Conteúdo protegido.

Hédio Silva Jr.

Advogado. Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Há 26 anos desenvolve litigância pro-bono em defesa da igualdade racial e dos direitos das religiões afro-brasileiras, autor de teses, livros e artigos sobre liberdade de crença, racismo, racismo religioso, ações afirmativas e defesa do patrimônio cultural afro-brasileiro. Coordenador-executivo do Instituto de Defesa dos Direitos da Religiões Afro-brasileiras (IDAFRO). Autor de parecer jurídico que subsidiou a defesa judicial do patrimônio cultural imaterial dos templos religiosos afro-brasileiros atingidos pelo desastre socioambiental do rompimento de barragem de mineradora em Brumadinho e advogado atuante em defesas históricas no Supremo Tribunal Federal, como: ADPF 186 | cotas raciais no Ensino Superior; RE nº 494.601/RS | constitucionalidade do abate religioso de animais; HC 154.248/DF | equiparação do crime de injúria racial, para fins de reconhecimento de imprescritibilidade, ao delito de racismo; HC 208.240/SP | perfilamento racial e abordagens policiais.

Ana Luíza Teixeira Nazário

Advogada. Mestre em Direitos Fundamentais e Justiça (UFBA). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Coordenadora de Projetos Acadêmicos do JusRacial.

Anivaldo dos Anjos Filho

Advogado. Especialista em Direito Penal Empresarial pelo IBCCRIM/UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Democráticos pela EPD. Membro fundador e consultor do IDAFRO e JusRacial.

Maíra Santana Vida

Advogada; Professora; Palestrante; Cofundadora do AGANJU – Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica/ Jurídico da Coalizão Negra por Direitos; Pesquisadora em Direitos Humanos, eixo centrado em relações raciais, liberdade religiosa, gênero e economia solidaria; Membro Consultora IDAFRO e JUSRacial; Especialista em Currículo de Formação Científica, Cultural e Tecnológica/UNEB; Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA (2017-2018; 2019-2021; 2022-2024); Conselheira Estadual da OAB BA (2016-2018; 2019-2021); Coordenadora do Centro de Referência Nelson Mandela, de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (2021-Fevereiro/2023); Assessora Jurídica do Serviço de Atenção à Pessoas em situação de Violência Sexual (2023 – Maio/2024); Conselheira Estadual da Criança e do Adolescente (2023 – Maio/2024).